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O CEAMI – Centro Educacional Ltda-ME apresenta a todos que, direta ou indiretamente, contribuem para a realização das fundamentais atividades do Estado e construção cotidiana da sociedade brasileira, o I Seminário de Direito Público do Litoral Sul Paulista, com o arrojado propósito de debater o fenômeno do direito público sob a perspectiva da atual realidade social, matizada pelas complexidades dos dias que correm, e da nova concepção de justiça, entendida como valor fundamental da vida em comunidade.
O I Seminário de Direito Público do Litoral Sul Paulista, previsto para ser realizado entre os dias 11 e 14 de abril de 2019, na bela e jovem cidade de Ilha Comprida (SP), paraíso ecológico com potencial desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente, tem por escopo alargar o ambiente de diálogo, a partir de ricas palestras ministradas por profissionais do Direito Público, destacados pela larga experiência na prática forense e consultiva e com sólida base acadêmica, para revelar que é possível construir uma sociedade justa mesmo num ambiente complexo, extremamente influenciado pelos avanços tecnológicos, os quais têm tornado cada vez mais fluído determinados conceitos elaborados ao longo da história da humanidade.

Programação

Quinta, 11 de abril de 2019
12:00
Check in no Toya Hotel
15:00
Credenciamento e recebimento de material
16:00
Palestra: O poder público em juízo – Dr. Salvador José Barbosa Jr
18:00
Palestra: Judicialização da saúde: a perspectiva da advocacia pública – Dr. Danilo Gaioto
20:00
Happy hour com música ao vivo (apresentação do saxonista Mauro Pinto)
Sexta, 12 de abril de 2019
07:30
Café da manhã
09:00
Palestra: Regularização fundiária urbana como política pública – Dr. Renato Góes
10:30
Palestra: A consultoria jurídica como fator de contenção da litigiosidade – Dra. Márcia Semer
12:00
Almoço
14:00
O poder público atuando em segundo grau de jurisdição – Dr. Marcelo Semer
15:30
Coffee break
16:00
Controle de constitucionalidade atos normativos municipais – Dr. Derly Barreto
20:00
Happy hour com música ao vivo (apresentação do intérprete Sérgio Pacaw)
Sábado, 13 de abril de 2019
07:30
Café da manhã
09:00
Palestra: A Lei 9.494/1997 e a jurisprudência correlata – Dra. Kelly Venâncio
10:30
Palestra: Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública – Dr. Carlos Alberto Heilmann
12:00
Almoço
14:00
A responsabilidade subsidiária do poder público nos contratos de terceirização – Dr. Ricardo Ferreira
15:30
Coffee break
16:00
Execução Fiscal: aspectos relevantes – Dr. Luiz Soares de Lima
20:00
Happy hour com música ao vivo (apresentação do intérprete Marcos Machado)
Domingo, 14 de abril de 2019
07:30
Café da manhã
09:00
Mesa de debate e sugestões – Coordenação Dra. Estefânia Milena Zandoná
12:00
Check out
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    11 de abr às 12:00 – 14 de abr às 12:00
    Próxima semana
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Local: Ilha Comprida